BANDO DE LADRÕES!!!

Versos sobre a pouca vergonha de um bando de safados que atacam os cofres públicos e ainda se julgam seres imaculados e abençoados por Deus. "Seus fi duma égua!!!"

PASSA O TEMPO PREGANDO HONESTIDADE, TODO MUNDO SABENDO QUE É LADRÃO

Diz que é servo de Deus, mas o demônio

Deve ser o seu guia e companheiro.

Do Tesouro, roubou muito dinheiro,

Pra formar este enorme patrimônio...

Debaixo da camada de ozônio,

Não existe um sujeito mais vilão,
Procurar outro igual será em vão,

No grande lamaçal da improbidade:

- Passa o tempo pregando honestidade,

Todo mundo sabendo que é ladrão.

No domingo o safado está na Missa

Como um anjo aos pés do Criador,

Faz ofertas também a algum pastor,

Diz que a Deus sua alma é submissa,

Prega paz, prega amor, prega justiça,

Prega tudo o que traz a salvação,

Diz que Cristo foi sua redenção

E que vive na luz e na verdade:

- Passa o tempo pregando honestidade,

Todo mundo sabendo que é ladrão.

É comprando seus votos que é eleito,

E assim, nunca perde o seu mandato.

O safado é ligeiro igual a um rato,

E na arte do roubo ele é perfeito,

Pois aí ele encontra sempre um jeito

De burlar os caminhos da prisão.

Não vai longe uma só acusação...

“É coisa de inimigo, é só maldade!”

- Passa o tempo pregando honestidade,

Todo mundo sabendo que é ladrão.

É por isso que nossa humilde gente,

Sem remédio, sem médico, sem leito... 
Nos hospitais mendiga seu direito,
Mas nada importa a dor que o povo sente.

E este bandido zomba impunemente

Da indigência da população...

Que sem comida, emprego e habitação
É por ele assaltada sem piedade...

- Passa o tempo pregando honestidade,

Todo mundo sabendo que é ladrão.

Porém Deus que não tem olhos fechados

E não deixa um pecado sem cobrança...

Vai fazê-lo subir numa balança,

Pra medir quanto pesam seus pecados...

Os tostões, um por um, serão cobrados...

Eu não sei de que jeito, mas serão!

Roubar do povo é crime sem perdão,

Pois só os pobres sofrem de verdade...

- Passa o tempo pregando honestidade,

Todo mundo sabendo que é ladrão.

OS MESMOS URUBUS

Ali sempre estavam eles...
Eram centenas, milhares,
Com seus voos circulares,
Boçais, garbosos à beça,
Nos céus brincando sem pressa,
Como senhores dos ares...

Ali sempre estavam eles...

Vestidos muito a rigor,
Em preta e retinta cor.
Naquele horrível mormaço
Eles brincavam no espaço,
Dos ventos, indo ao sabor.

Ali sempre estavam eles...

Uns nos céus, outros no chão,
Em meio à putrefação...
Pra eles - fartura e festa,
Para nós - cena funesta
Dos horrores do Sertão.

Faz muito tempo... a saudade 
Ao meu rincão me conduz...
- Mesmo sofrer, mesma cruz,
Mesma dor, mesma tristeza...
A sede, a fome, a pobreza
E os mesmos urubus...

(Anchieta)

... E A POLITICAGEM NÃO MUDA!

(*) José de Anchieta Batista

Minha atual sensação é a de que me tornei idoso sem me tornar aquele velho em desuso, fora de validade, ou simplesmente deslocado para algum recanto, a fim de não atrapalhar o caminho. Sei que é melhor não insistir nas mesmices. Melhor medir as atitudes para não parecer, em certos momentos, um velhote que quer parecer um adolescente. Tudo tem que ser muito natural. Assim, não seremos nem velho nem jovem, mas um ser humano investido de suas potencialidades do momento. Sou esse cara. Não posso mais fazer uma corrida de dez quilômetros, nem posso mais praticar o pentatlo militar, mas continuo sendo o Anchieta. E a vida continua bela.

Abandonei aquela satisfação de estar buscando assuntos polêmicos para cutucar os outros, mas continuo com minha varinha de ferrão funcionando. Já não discuto tanto sobre futebol, salvo se o Vasco da Gama estiver sendo vilipendiado por algum rubro-negro.

No que tange a religiões, realmente não as coloco em pauta. Não as discuto, mesmo. Quem quiser adorar um cabo de vassoura, defendo esse direito e exijo que isso seja respeitado. Ante a convicção de que o que chamam de Deus compreende o micro e o macro, sem lacunas ou reticências, convenci-me de que todos somos absolutamente ignorantes a respeito deste Ser Supremo a que deram traços e atitudes humanas. Deus, na forma como o propagam, é simplesmente uma invenção humana. Afinal, somos todos um bando de bestas que se atribuiu o poder e o direito de criar, a seu modo, o próprio criador.

A origem de tudo? Calma, amigo. Ninguém sabe, nem nunca soube e, provavelmente, nunca saberá. O que existem são histórias fantásticas. Escute bem: Ninguém, dentre esses comedores de feijão que conheço, consegue delimitar e esclarecer os mistérios circundados pela vida e pela morte. Ninguém consegue identificar exatamente onde termina uma e onde começa a outra. Isso simplesmente não existe porque tudo é uma coisa só. A vida está na morte e a morte está na vida. O detalhe disso? Desculpa, não sei!

Não entremos em discussão. Realmente de nada sabemos.

Melhor não tentar alcançar o inalcançável. Findaremos criando, como já o fizeram, uma fantasia própria, transformando-a em verdade insofismável e a ela nos submetendo como regra de vida, embora falsa.

Desejo recordar algo de nossas vidas. Lembram-se das discórdias em nossos “achismos”? Crescemos sob alertas cotidianos de que “religião, política e futebol, não se discute”. Besteira. Passamos a vida inteira discutindo essas e muitas outras predileções pessoais, sem observar esse preceito. Nada nos levou a lugar nenhum. Só a sabedoria é que termina nos convencendo.

Bem, ficou claro acima que, por uma opção própria, ou amadurecimento - não sei -, já não me fascina aquela euforia em discutir se o melhor é o Flamengo ou o Vasco, ou se o gol mais bonito da rodada foi esse ou aquele. Ficou para trás o tempo em que eu me achava o máximo, declarando-me um ateu. Já não me anima discutir obras literárias, nem concordar ou discordar de qualquer estilo que seja opção de alguém. O mundo não é meu e cada um que ocupe a janela que quiser e puder ocupar. O restante, dane-se!

Pelo amor de Deus! Quase esqueci de abordar aqui, neste contexto, um dos assuntos sobre o qual se recomenda veementemente não discutir sobre nossa forma de vê-la: A POLÍTICA!

Seria ótimo que eu tivesse disposição e condições de discutir este assunto tão valoroso. Seria de grande importância se seus princípios basilares fossem realmente seguidos. Mas tem sido um mero ritual para dar “pão e circo” ao povo. Esta “porcaria”, que dizem tratar-se de uma Ciência, não me traz agora na velhice prazer algum em qualquer discussão. O que sinto por ela é repugnância. Assisti durante a vida inteira a um permanente desfile de coisas e regras criadas pelos humanos, sempre com vantagens voltadas para aqueles que as inventam. Venho do tempo de Getúlio Vargas. Alguém pode me garantir que as coisas tenham mudado substancialmente?

Pobre humanidade.

Quando os homens conseguem se libertar das tiranias e buscam compor democraticamente seus próprios governos, sempre, sempre, nasce do âmago de si próprios uma maldita impostora chamada POLITICAGEM, com um caminho traçado para os desmandos e para a corrupção. A escadaria do poder possui sempre o mesmo traçado e o mesmo jeito de acontecer. Sem fedentina, lá não se chega. É a regra atual. Esse monstro é forjado no egoísmo, na ganância desenfreada, nos interesses pessoais e noutras mazelas que fazem do ser humano uma criatura odiosa e desagregadora.  No Brasil, os governos se sucederam historicamente até os dias atuais, com seus roteiros e suas próprias desgraças. Ocorre que a maldita politicagem vem acompanhando tudo, obedecendo seu próprio regulamento de perpetuação.

E nosso povo? Sem muita discussão, com seus fardos de esperanças, continua à beira do caminho, no aguardo de que o trem da liberdade venha acolhê-lo em algum alvorecer.

(*) Professor, poeta e escritor

SAUDADES SEM REMÉDIO (José de Anchieta Batista)

Em Teixeira, Paraíba,

No meu sagrado Nordeste,

Eu nasci “cabra da peste”,

Sonhador, poeta e escriba...

Andei “pra baixo e pra riba”,

Num mundo de tanto engano...

Fui sensato e fui insano,

Perdi lutas... venci guerra...

Sem esquecer Minha Terra:

- Meu torrão paraibano!

Cresci em Aparecida...

Ali pertinho de Sousa,

E sua imagem repousa

No livro de minha vida!

Daquela gente querida,

Poucos estão por ali...

Lembro que quando parti,

Seu nome ainda era “o Canto”,

E ali, feliz, eu fui tanto

Que de lá nunca esqueci!

Meu pai, Batista, homem forte,

Plantava um grande roçado

Pra não faltar o bocado

E proteger nossa sorte...

Porque não há quem suporte

Olhar com desolação

Um filho chorar sem pão,

Quando uma seca assassina

Faz da dor uma rotina

Pra castigar o Sertão*.

Ali no grupo escolar,

Houvesse seca ou inverno,

Com livro, lápis, caderno,

A gente ia estudar...

E papai sempre a lembrar:

- Tu não serás o que és!

Estuda! – que ao invés

Dessa pobreza malvada,

Não herdarás minha enxada

Pra puxar cobra pros pés.

Minha mãe, com muito amor,

Queria que em minha sina

Eu vestisse uma batina

Em vez de ser um doutor...

Mas eu não tinha fervor

Pra seguir a vocação.

Desbravei mundos, então,

Inquieto, afoito e audaz,

Mas sem esquecer jamais

Das coisas do meu Sertão.

Lembro os livros na sacola,

Lembro os castelos de areia,

As coisas de minha aldeia,

Meus coleguinhas da escola,

Meu campo de jogar bola,

Os meus carrinhos de lata,

E aquela gente pacata,

Cheia de fé e esperança...

Tudo agora é só lembrança,

E esta lembrança me mata.

Aprendi xote e baião,

Só para dançar com ela,

A garotinha mais bela

Que pisava aquele chão...

Despedi-me num São João,

Jurando que voltaria,

Mas nunca houve esse dia...

- Hoje, triste, em mim não cabe

A saudade... e ninguém sabe

Por onde anda Sofia.

Quando a tristeza me lança

Lá nos tempos de menino

Lembro o sertão nordestino

E me tortura a lembrança...

Que bom ter sido criança

Lá na terra do repente,

Onde a viola plangente

Enfeita o mote e a canção...

- Saudades de meu Sertão!

- Saudades de minha gente!

Na velhice, hoje cansado,

Tento vencer a distância

Para rever minha infância

No meu longínquo passado...

No peito, um fardo pesado,

Que conduzo a contragosto...

Só saudades... – Que desgosto...

Não quero lembrar mais nada!

- Basta a lágrima malvada,

Que agora queima o meu rosto.

A MALDITA HIPOCRILÍTICA BRASILEIRA

José de Anchieta Batista

Você sabe o que vem a ser HIPOCRILÍTICA? Não? Calma aí, que eu lhe mostro o caminho das pedras.

Fique certo de que não é uma invenção minha. Num primeiro contato, pode-se supor que se trata de uma técnica moderna, recém-descoberta sobre uma coisa qualquer. Não, não é isso não. Quem sabe, seja uma novíssima ciência responsável por alguma área do conhecimento humano. Também não é, amigo. Bem que poderia ser uma geringonça criada pelo Prof. Pardal, aquele personagem do Walt Disney que mantém, em seu jardim, aquela placa: “Inventa-se qualquer coisa”. Mas, não é isso não, nem nada parecido.

Num desses dias, em busca de construir um neologismo que retratasse a desavergonhada política brasileira, fiquei orgulhoso de haver composto por aglutinação esse novo vocábulo. Fui ao Prof. Google para constatar que minha suposta criação era inédita. Foi um engano. A tal HIPOCRILÍTICA estava lá. Alguém já tivera a ideia e eu chegara simplesmente atrasado. Diante disso, apenas balbuciei uma imprecação e, deixando pra lá a decepção, fiz como a raposa da fábula de Esopo (A raposa e as Uvas):

- Não, Anchieta, essa palavra é horrível, desagradável ao ouvido, difícil de pronunciar e, além de tudo, não parece dar um sentido claro à pretensão. Estará, desde logo, abominada.

Bem, amigos, o certo é que a palavra já existe na Língua Portuguesa e está inserida naquele dicionário virtual a que deram o nome de “Dicionário Informal”. Eis como a descreveram:

“Junção das palavras hipocrisia + política; Hipocrisia e corrupção instaladas na política, que são fomentadas por políticos de má índole.”.

A HIPOCRILÍTICA, portanto, é algo privativo de políticos safados, mentirosos, hipócritas, demagogos, ladrões, vagabundos, caras-de-pau, ou qualquer dos abundantes sinônimos existentes, a critério do freguês. Ressalto que também fazem parte da mesma corja, os asseclas, os comparsas e os puxa-sacos do mundo da politicagem.  

Embora veemente meu grito contra a bandalheira política, é bom frisar que a abrangência do que abordo aqui não pretende atingir 100% dos políticos. Seria uma imperdoável leviandade dizer que não existem exceções.

Não estranhem minha confissão de que não morro de amores pelo que chamam de política em nosso Brasil. Essa coisa vergonhosa persiste em evoluir mui lentamente. É que tudo depende da mudança da cultura e dos valores entranhados no conjunto de nossa gente. Aos 74 anos, claro que não vou assistir transformações substanciais, porém alguma coisa já foi sinalizada.  

Os palanques, que antigamente eram os maiores altares da mentira, transferiram-se ultimamente para nossos aparelhos de televisão, nossos celulares e nossos notebooks. Com raríssimas exceções, figuras HIPOCRILÍTICAS que se julgam “divinas” e “milagreiras”, aproveitam-se dessa ubiquidade para a “compra de votos” pelo método das promessas que jamais cumprirão. Numa sociedade em que as convicções políticas mudam de rumo conforme a onda que estiver em voga; numa sociedade em que a compra do eleitor só muda o jeito de como fazê-lo; numa sociedade em que subsiste o “MOBRAU” (Movimento Brasileiro de Analfabetos Universitários), lidamos com uma infinidade de “doutores com depromas”, lamentavelmente nivelados aos analfabetos comuns, na inconsciência da própria cidadania. É triste a realidade: Somos uma sociedade repleta de analfabetos políticos. E isso é muito lento para mudar.

Em nosso querido e sofrido Brasil, o “se dar bem” é o grande combustível que move os HIPOCRILÍTICOS. Na busca por algum mandato, os interessados nesse mercado de poder e roubalheira negociam a mãe e a própria alma para o capeta. Lambuzam-se todos na fétida lama e se tornam cada vez mais convictos de que são inatingíveis. E quanto mais se sujam, mais se sentem vestais. Somente agora, nesses últimos tempos, nossa sociedade resolveu dizer para eles que não é bem assim. Os órgãos de combate a esses malfeitores históricos, resolveram anunciar o nascer de um novo sol. Assim, só recentemente, com muitas eras de atraso, inúmeros decretos de prisão pareciam gritar a esses personagens:  Cuidado! Acordamos e estamos aqui. Evitem praticar rapinagens com o patrimônio do povo. Vamos prendê-los também!

Esses alertas barulhentos, por meio de exemplos mostrados na mídia, quando do aprisionamento de seus pares e comparsas, parecem não alcançar a amplitude esperada. Não lhes causam temor. Não há um só dia em que não se aconteça pelo menos uma nova operação das polícias, prendendo alguém que continuou na mesma safadeza. Esses caras, ou não conseguem acreditar em que não são mais inatingíveis, ou alimentam a confiança de que “comigo não acontecerá”. Pelo que estou assistindo, faz sentido avisá-los: aguardem!

Um lembrete: tais meliantes não são somente ladrões. São assassinos. Ajudam a matar pessoas, roubando os recursos que evitariam muitos velórios.  

É isso, amigos, melhoramos muito, mas há muita estrada a percorrer. Parece muito difícil encontrar um pesticida que elimine, com maior rapidez e de uma vez por todas, as desgraças provocadas pela HIPOCRILÍTICA BRASILEIRA.

QUALQUER DIA OUTRA BUNDA TE OCUPARÁ

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 (*) José de Anchieta Batista

Depois de vinte anos ocupando cargos no governo do estado do Acre, peguei meu matulão e voltei para minha condição original de simples aposentado. Durante este período, como titular ou adjunto, estive na administração de alguns órgãos do Estado, quais sejam: Secretaria de Administração e Patrimônio Público, Secretaria de Educação, Secretaria Executiva de Informática, Instituto de Previdência, além de órgãos da administração indireta, como COHAB, ACREDATA, CODISACRE, FADES, COLONACRE e CILA, ditas em extinção.

Alguém poderia me perguntar qual foi o meu saldo, ao término destes 20 anos.

- Juro que não sei. Sempre fui zeloso e exigente com tudo o que me proponho fazer. Com certeza, em nenhum desses lugares foi diferente. É óbvio que, seja qual for o governo, vários impedimentos sempre estão presentes para bloquear, ou mesmo dificultar, avanços. Assim, perde-se mais tempo retirando obstáculos do caminho do que propriamente caminhando. Porcarias oriundas dos manuais da politicagem, muitas vezes impedem que se atinjam melhores resultados, obrigando-nos a continuar rodando o mesmo filme todos os dias. Forças externas, e até mesmo internas, impõem, repetidas vezes, inversões de prioridades quanto às necessidades e melhorias de vida de nossa gente. Constatei que tudo depende daquilo que, implantado, mesmo que não seja mais urgente e mais necessário, signifique uma maior captação de votos. E por aí vai.

Diante de tudo isso, fiz o que realmente pude. Tenho minha consciência tranquila de que aquilo que precisava ser feito, se não o fiz, foi meramente pela impossibilidade de executar.

O sabor do poder depende de quem seja você. O ritual acontecido em suas entranhas pode tanto ser fascinante, quanto causar-lhe nojo em certos momentos. Embora uma parte da sociedade olhe você com raiva, isso é compensado pela outra parte que quer carregá-lo nos braços; o conforto e as mordomias cercam você; chovem convites para eventos luxuosos; você não vai ao banco porque o gerente vem até você; novos amigos se apresentam, embora falsos e temporários; os “colunas-moles” (assim os denomino) só faltam beijar-lhe os pés, num jogo de aproximação de patéticas reverências. Os interesseiros estão em todos os lugares; Se você não tomar cuidado, esquece as suas obrigações e se entrega tão somente a sentir-se um rei, com bajuladores lhe refrescando a vida, num mundo de inócua fantasia. É aí que os puxa-sacos juramentados que vivem ao derredor, começam a falar, mentirosamente, somente o que lhe agrada ouvir. Isso inevitavelmente vai empurrar sua gestão para o brejo.

Uma das coisas que me envaidecem hoje em dia é não ter, em momento algum, deixado o veneno do poder subir para a cabeça, como um patrimônio meu. Nunca me fiz pavão nem andei de “sapato alto” para me sentir acima das pessoas. Na realidade foram 20 anos buscando servir, o que em alguns casos não é bem compreendido, sempre que os interesses pessoais estão na contramão da lei.

Desejo concluir este artigo pondo em foco aqueles que entram em depressão quando termina o mandato ou o cargo para o qual tenha sido nomeado. Passar duas décadas no poder e adoecer quando ele termina é ter interiorizado uma posse sobre o que em momento algum lhe pertenceu. Não existe usucapião. A cadeira ocupada pertencia e continua pertencendo ao povo.

Não foi uma só vez que teatralizei meu desapego à cadeira em que estava sentado. Minha secretária, a Samira, que me acompanhou por todo esse tempo, ria-se a valer quando por algum motivo, levantava-me bruscamente, punha meu dedo em riste, apontava para aquela espécie de "trono", e bradava com voz muito firme:

- Tu não me pertences! Qualquer dia, outra bunda te ocupará!

Era verdade. Entrou um novo governo, fui-me embora... e ela não me fez falta.

(*) Auditor-fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil, ex-Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Previdência (ABIPEM), ex-Secretário de Estado do Servidor e do Patrimônio Público do Acre, Ex-vice-presidente do CRCAC, ex-membro e vice-presidente do CONAPREV,  Contador, Professor, Escritor, Poeta e ex-Presidente do Acreprevidência.

ENTREVISTA DE JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA ao Jornal AC24HORAS

O assunto enfocado foi o Regime Próprio de Previdência do Estado do Acre. 

O Tesouro Estadual, no mês de novembro/2018, transferiu ao Acreprevidência R$ 40 milhões de reais para cobrir o déficit financeiro do RPPS no pagamento de aposentados e pensionistas. O custo total é de R$ 70 milhões para um número de 15.000 benefícios.  Os servidores e o Estado contribuem com R$ 30 milhões, absurdamente insuficiente para cobrir toda a folha.
Em algum momento futuro, mais 22.000 servidores se aposentarão e teremos (a valores de hoje) R$ 102 milhões a mais, o que totalizará R$ 172 milhões, para um número de 37 mil benefícios.

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SERVIDORES ATUAIS NÃO ESTARÃO OBRIGADOS

(*) José de Anchieta Batista

Tenho assistido a um festival de opiniões totalmente equivocadas a respeito da criação do regime de previdência complementar para futuros servidores públicos do Estado do Acre. Isso mesmo: futuros servidores públicos!

Ouvi opiniões de pessoas que deviam, pelo menos, ter perguntado ao Prof. Google informações rudimentares sobre tal assunto, pois não dá para aceitar que até mesmo representantes de classe estejam tão desinformados sobre isso, num momento de enorme barulho, ocasionado por uma iminente reforma no sistema previdenciário brasileiro. Alguns não sabem sequer a diferença entre o regime próprio e o regime geral, entre um regime de repartição e um regime de capitalização, mas danam-se a emitir opiniões, sem saber de que estão falando, atropelando tudo, com ar professoral.

Nesse imbróglio todo, ouvi alguém afirmar que a previdência complementar obrigaria os antigos servidores, inclusive impondo-lhes uma majoração da alíquota atual para 22%. Uma inverdade. Fiquem todos convictos de que, quanto aos atuais detentores de cargos efetivos, não estarão submetidos a absolutamente nada. A lei apenas lhes concederá o direito de migrar para o novo modelo, se assim o desejarem. Para esses servidores a situação previdenciária atual não sofrerá qualquer imposição. Continuarão, sim, submetidos a possíveis alterações de regras impostas aos regimes próprios, por eventuais reformas.

A respeito de tudo isso, o Acre não pode inventar nada que se conflite com os parágrafos 14 a 16, do Art. 40, da Constituição Federal, e, também, não pode se insurgir contra os ditames das Leis Complementares 108 (dispõe sobre a complementar para servidores públicos) e 109 (que dispõe sobre o regime de previdência complementar), ambas de 29 de maio de 2001.

Gostaria de repisar o que já disse, em oportunidade anterior, que a Previdência é algo que deveria ser sempre tratado com visão de estado e não de governo. Tem sido historicamente comum que muitos que se pretendiam estadistas apenas se livraram do problema, aplicando remédios para um horizonte temporal do tamanho de seu mandato. Essa atitude, ainda plenamente em uso, subentende que os problemas que surgirem futuramente devem ser resolvidos pelo governante de plantão. Danem-se o futuro e as futuras gerações! Refiro-me a isso porque a Previdência Complementar é uma mudança com o olhar no amanhã.

Vamos resumir nosso objeto central:

1 - Os novos servidores que perceberem valor igual ou menor que o limite máximo adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, hoje R$ 5.645,80, contribuirão OBRIGATORIAMENTE para o atual regime próprio com a alíquota em vigor (14%), e estarão desobrigados de contribuir para a complementar.

2 - Os novos servidores que perceberem acima do limite máximo adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, hoje R$ 5.645,80, contribuirão OBRIGATORIAMENTE para nosso regime próprio com a alíquota em vigor (hoje,14%); sobre o que exceder, poderão OPCIONALMENTE contribuir para a previdência complementar, com alíquota a ser adotada pelo plano. Cada participante terá conta individualizada para a capitalização das contribuições que lhe dizem respeito. Quanto ao benefício futuro será composto de duas parcelas: a primeira estará vinculada ao RPPS, obedecendo o limite sobre o qual contribuiu; a segunda, SE HOUVER OPTADO PELA COMPLEMENTAR será paga pelo Fundo Complementar, decorrente do montante capitalizado. O Estado contribuirá com igual valor (1 por 1).

CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR QUE PERCEBA R$ 10.000,00

– Contrib. para o RPPS

➔ 5.645,80 X 14,% = 790,41

– Contrib. para a Complementar 

➔ 4.354,20 X 7,5,% = 326,56

O total das contribuições para o servidor seria R$ (790,41 + 326,56) = 1.116.97 (supondo-se uma alíquota de 7,5%).

Sem o Fundo de Previdência Complementar, a contribuição seria de 14% de R$ 10.000,00, ou seja, R$ 1.400,00 para o atual regime. O novo regime limitará a obrigação previdenciária do Estado, principalmente para grandes remunerações.

A intenção de implantar a previdência complementar não pretende, de forma alguma, solucionar no curto prazo os problemas por que passam os entes federativos, diante dos déficits ocasionados por seus regimes próprios. Os maiores efeitos da criação dessa previdência complementar sobre a atual situação financeira do Acre não se farão sentir imediatamente. Estamos tentando olhar para o futuro. É uma plantação cuja colheita será efetivada daqui a 30 ou 35 anos.

Por oportuno, lembro ainda que a fiscalização e supervisão serão exercidas legalmente por uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, denominada Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, que também tem a incumbência de aprovar o plano de benefícios e autorizar o funcionamento do citado regime previdenciário no Estado do Acre.

Não vamos gritar o “não” pelo “não”. Debater o assunto é o melhor caminho.

NÃO HÁ PREVIDÊNCIA QUE SE SUSTENTE

Aposentada aos 40 anos de idade, dra. Matilde deve passar algo em torno de cinquenta anos recebendo da previdência acreana um vultoso benefício mensal.

Estupefato, cumpri recentemente a obrigação de conceder essa aposentadoria especial, em mais um ritual do aprofundamento da crise previdenciária que se aguça, no Acre, no Brasil e no Mundo.

Não! não houve ilegalidade nem fraude nenhuma. Tudo dentro da lei, absolutamente dentro da lei. Dra. Matilde é exemplo de probidade e tem vida inspirada na ética e na moral.

Se a aposentadoria foi por invalidez? Também não! Dra. Matilde é exemplo de pessoa saudável, cheia de vigor e juventude.

A servidora, em si, não deve ser motivo de qualquer censura pessoal, por menor que seja. Dra. Matilde apenas utilizou-se dos direitos que as regras previdenciárias em vigor lhe conferem. Está tudo bem certinho, tudo dentro da lei, na aposentadoria dessa jovem servidora. Isso, porém, significa mais um alerta sobre a imperiosa necessidade de uma reforma, ampla, rigorosa e responsável, nas leis que regem atualmente os regimes de previdência social. O cobertor é curto. As despesas crescem desenfreadamente e as receitas não conseguem acompanhar. No Brasil, só algo parecido com o milagre dos “cinco pães e dois peixes” cobririam as deficiências dos seus regimes próprios.  Mas Jesus Cristo, o santo rabino da Galileia, preside outro tipo de previdência.

Vejam um exemplo concreto dessa desproporção no Poder Executivo do Acre: entre 2006 e 2018, a quantidade de benefícios cresceu 233%. Saiu de 4.500 para 15.000 benefícios. Enquanto isso, a folha, que era de 7,6 milhões, deu um salto de 830%, atingindo um total de mais de 70 milhões.

A respeito da norma legal que permitiu o benefício acima, concedido a Dra. Matilde, o Estado do Acre, em passado recente, lutou até a instância maior do Supremo Tribu

nal Federal, para garantir que a Lei Complementar (federal) nº 51, de 20/12/85, fosse declarada não recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Perdemos. Mas não ficou só nisso. Acharam pouco e, posteriormente ao nosso insucesso, o Congresso Nacional deu àquela lei uma roupagem nova, aprovando as Leis Complementares nºs 144/2014 e 155/2015, permitindo à mulher policial aposentar-se aos 25 anos de serviço (independentemente de onde haja trabalhado), desde que conte com 15 na carreira policial. Isso sem previsão de qualquer limite de idade.

Nada contra a valorosa classe policial, mas os nobres legisladores deviam ter indicado, em algum artigo da Lei, as respectivas fontes de custeio. Os Estados e municípios não possuem uma Casa da Moeda. Esse tipo de “bondade”, concedida de forma politiqueira pelas distintas “excelências” de Brasília, sem olhar para os efeitos desastrosos, é, na verdade, uma maldade contra toda a sociedade. No amanhã, outra geração haverá de pagar.

Dra. Matilde, além dos 15 anos e 6 meses vividos como policial, apresentou ao Acreprevidência uma certidão, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, reconhecendo 11 anos e 7 meses de contribuição, preenchendo, assim, todas as exigências legais. Como não há previsão de idade, seu direito era líquido e certo, e não podia ser questionado por ninguém. Parabéns, Dra. Matilde. Faça bom proveito de sua aposentadoria.

Escrevo hoje sobre tal assunto porque esta foi a mais emblemática de todas as aposentadorias que concedi, durante os 13 anos em que estive à frente do Acreprevidência. Acredito que nesse período, fui signatário de bem mais de 10.000 aposentadorias e pensões previdenciárias a segurados do regime próprio do Estado do Acre. Antes deste benefício, ora abordado, a aposentação campeã, neste particular, era a de uma outra mulher, militar de alta patente, que fora para casa aos 43 anos de idade.

Não posso, contudo, concluir esta crônica sem confessar que minha própria aposentadoria como funcionário público federal, é um exemplo de benefício originado na contramão da sustentabilidade do regime previdenciário. Em 1994, num desses momentos angustiantes da vida, resolvi me aposentar.  O Ministério do Planejamento indeferiu-me a contagem de tempo de escola agrotécnica, mas minha ansiedade em ir logo para casa proporcionou-me um ato de insanidade. Aposentei-me proporcionalmente (naquele tempo era possível) e deixei pra lá qualquer briga judicial pelo tempo não reconhecido.  E sabem com quantos anos deixei o serviço ativo?  49 anos e 5 meses de idade. Se é um absurdo? Estou convicto disso! Eu houvera atingido meu melhor nível de conhecimento e experiência no cargo que exercia. Podia ainda trabalhar satisfatoriamente por mais uns 20 anos.   Naquela decisão tempestuosa, além do cofre do regime, também fui prejudicado. Hoje, eu agradeceria se as leis da época fossem mais rígidas. Teriam me obrigado a esperar por uma aposentadoria integral.

Bem, amigos, parafraseando um alerta feito por alguém (Prof Google acaba de me informar que foi um naturalista francês, no século 19), nos afirmando que “ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o “Brasil”, quero gritar algo parecido:

- “Ou o Brasil reforma com seriedade sua previdência, ou a previdência acaba com o Brasil!”