TEMER E O “SAMBA DO CRIOULO DOIDO” DE SUA PREVIDÊNCIA

(*) José de Anchieta Batista

Não sabendo por onde caminhar, Temer pôs ao seu redor um grupo de eminências pardas para promover a fajuta alteração organizacional do governo federal, apresentando à população falsas ideias de retração de despesas e de moralização administrativa.

No que tange à previdência, seu mal engendrado governo impôs um modelo sem pé nem cabeça. A figura já defenestrada do Romero Jucá, agora candidato ao posto de corrupto profissional, um sujeito interesseiro, perspicaz, sabe-tudo e tagarela, compôs, juntamente com o Meirelles, Eliseu Padilha e Moreira Franco, um novo “samba do crioulo doido”, evidentemente sem qualquer qualidade. O famoso samba do Sérgio Porto, o grande Stanislaw Ponte Preta, é uma verdadeira obra de arte, em que o autor do “Festival de Besteiras que Assola o País - FEBEAPÁ”, faz uma salada, proposital, de importantes personagens e fatos históricos, de épocas diferentes, e o resultado disso é algo de muita graça e muito bom gosto. Mas a obra deste grupo que assumiu o comando do País é uma obra ridícula, sem originalidade, sem substância e sem graça. Em muitos setores da administração, estão acontecendo coisas parecidas, mas no que tange à previdência, a invenção é verdadeiramente sem criatividade e de inspiração grotesca. E não me deem a desculpa de que a Dilma deixou as coisas assim ou assado. Se possuem um mínimo projeto de governo, que o executem, pelo menos dentro de uma lógica. Também não me falem de falta de tempo porque, há muito, tudo estava orquestrado: imobilizaram o governo da Presidente, inclusive na falsa condição de aliados, depuseram-na, e agora não sabem o que fazer, ou o fazem atabalhoadamente.

Minha principal revolta é saber que, em seus improvisos, desmontaram o Ministério da Previdência Social - MPS, com 42 anos de existência, e ao qual estou vinculado desde 1987. Transformaram-no em uma Secretaria do Ministério da Fazenda, sem quê nem para quê. Isso tem lógica? Nesse malfeito, estão demolindo a casa onde residem a história e o conhecimento científico, e onde labutam pessoas capacitadas a formularem políticas para recuperação da previdência nacional. É bom deixar bem claro que ali trabalham técnicos e não milagreiros. Aliados a especialistas de outros consagrados órgãos, eles sempre apontaram os caminhos a seguir, o que sempre foi algo inócuo, pois não dispõem de poder para implementá-los. Até defenderia uma reestruturação do MPS, mas nunca transformar o Ministério em uma simples Secretaria de um outro que só pensa em cifrões e que poderá, em determinadas ocasiões, atuar tão somente como algoz dos aposentados e pensionistas.  Ao agora finado Ministério da Previdência não pode ser atribuída a culpa pelos sucessivos e crescentes insucessos das políticas previdenciárias adotadas no País. Nós, os técnicos da área, temos passado a vida inteira buscando apontar soluções. Não foram poucas as vezes em que, depois de grandes esforços, de grandes empreitadas, descobrimos que perdemos todo o nosso tempo, e que estávamos “fazendo buraco n’água”, porque os responsáveis por deflagrar as mudanças, sempre achavam melhor “empurrar o problema com a barriga”. As razões são muito nítidas: conveniências politiqueiras, medo de enfrentar a realidade, ausência de bom-senso, deserto total de compromissos com futuras gerações, etc. E nesse contexto, parece eterno o entendimento de que, quando a catástrofe maior chegar, quem estiver nos governos ...  que cuide das vítimas!

Aqui, mais uma vez, um alerta quanto ao futuro da previdência social brasileira. Do jeito que está, ela caminha para explodir nosso País. Não tenhamos dúvidas de que um tsunami chegará. Aliás, os ventos já sopram muito fortes. Mas não é com mudanças pífias nas leis, ou deslocando de um lugar para outro as pessoas e as salas onde funciona a administração da previdência social, que a salvaremos. Isso não resolve problema algum, sobremodo, o déficit mensal de mais de 10 bilhões de reais. Paralelamente, em nada isso ajuda diante da gravíssima situação dos regimes próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

A realidade inexorável nos impõe uma escolha: ou criamos coragem, convocamos a sociedade, e enfrentamos o problema, ou o próprio problema se resolverá por meio do caos.

Amigos, avaliem esta outra bizarra e maluca mudança que esta gente ousou implementar.  Ao desmontar o Ministério, e diante da absoluta impossibilidade de fulminarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que hoje cuida de mais de 33 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais, vincularam aquele importante Instituto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. Meu Deus! Teria toda lógica migrarem para lá os benefícios assistenciais, pois acho que há muito deveriam estar naquela pasta. Nunca, porém, os benefícios previdenciários. Estes não estão vinculados a políticas de socorro a pessoas carentes! Não diviso quais novas políticas de desenvolvimento social vão pôr em prática para os segurados do INSS.  Não seria bem mais lúcido manter o MPS vivo, e permanecer a autarquia a ele vinculado como sempre esteve? Prefiro tratar o assunto com uma gozação: Será que, em seus desvarios, encontraram na palavra “agrário” algum motivo para ali encostarem os aposentados e pensionistas? Será que isso aconteceu? Parece absurdo, mas não duvido. Isso contribuiria para moldar a versão fajuta do “samba do crioulo doido”, que eles estão compondo. Vejam: até o nome do Ministro escolhido tem inspiração agrária e corrobora com isso: Chama-se Osmar Terra.

Temer, acorde! As medíocres mudanças feitas na sua previdência são bijuterias para esconder os verdadeiros problemas. Suplique ao Henrique Meirelles para desmanchar essa tapeação.

Ah! Ia-me esquecendo: amanhã, nas suas reuniões, Senhor Temer, veja se não grita, batendo na mesa com força, que já foi Secretário de Segurança de São Paulo e que por isso sabe tudo sobre previdência.

(*) Escritor, poeta e auditor-fiscal aposentado do Ministério da Previdência Social.