sábado, 9 de fevereiro de 2019

... E A POLITICAGEM NÃO MUDA!

(*) José de Anchieta Batista
Minha atual sensação é a de que me tornei idoso sem me tornar aquele velho em desuso, fora de validade, ou simplesmente deslocado para algum recanto, a fim de não atrapalhar o caminho. Sei que é melhor não insistir nas mesmices. Melhor medir as atitudes para não parecer, em certos momentos, um velhote que quer parecer um adolescente. Tudo tem que ser muito natural. Assim, não seremos nem velho nem jovem, mas um ser humano investido de suas potencialidades do momento. Sou esse cara. Não posso mais fazer uma corrida de dez quilômetros, nem posso mais praticar o pentatlo militar, mas continuo sendo o Anchieta. E a vida continua bela.
Abandonei aquela satisfação de estar buscando assuntos polêmicos para cutucar os outros, mas continuo com minha varinha de ferrão funcionando. Já não discuto tanto sobre futebol, salvo se o Vasco da Gama estiver sendo vilipendiado por algum rubro-negro.
No que tange a religiões, realmente não as coloco em pauta. Não as discuto, mesmo. Quem quiser adorar um cabo de vassoura, defendo esse direito e exijo que isso seja respeitado. Ante a convicção de que o que chamam de Deus compreende o micro e o macro, sem lacunas ou reticências, convenci-me de que todos somos absolutamente ignorantes a respeito deste Ser Supremo a que deram traços e atitudes humanas. Deus, na forma como o propagam, é simplesmente uma invenção humana. Afinal, somos todos um bando de bestas que se atribuiu o poder e o direito de criar, a seu modo, o próprio criador.
A origem de tudo? Calma, amigo. Ninguém sabe, nem nunca soube e, provavelmente, nunca saberá. O que existem são histórias fantásticas. Escute bem: Ninguém, dentre esses comedores de feijão que conheço, consegue delimitar e esclarecer os mistérios circundados pela vida e pela morte. Ninguém consegue identificar exatamente onde termina uma e onde começa a outra. Isso simplesmente não existe porque tudo é uma coisa só. A vida está na morte e a morte está na vida. O detalhe disso? Desculpa, não sei!
Não entremos em discussão. Realmente de nada sabemos.
Melhor não tentar alcançar o inalcançável. Findaremos criando, como já o fizeram, uma fantasia própria, transformando-a em verdade insofismável e a ela nos submetendo como regra de vida, embora falsa.
Desejo recordar algo de nossas vidas. Lembram-se das discórdias em nossos “achismos”? Crescemos sob alertas cotidianos de que “religião, política e futebol, não se discute”. Besteira. Passamos a vida inteira discutindo essas e muitas outras predileções pessoais, sem observar esse preceito. Nada nos levou a lugar nenhum. Só a sabedoria é que termina nos convencendo.
Bem, ficou claro acima que, por uma opção própria, ou amadurecimento - não sei -, já não me fascina aquela euforia em discutir se o melhor é o Flamengo ou o Vasco, ou se o gol mais bonito da rodada foi esse ou aquele. Ficou para trás o tempo em que eu me achava o máximo, declarando-me um ateu. Já não me anima discutir obras literárias, nem concordar ou discordar de qualquer estilo que seja opção de alguém. O mundo não é meu e cada um que ocupe a janela que quiser e puder ocupar. O restante, dane-se!
Pelo amor de Deus! Quase esqueci de abordar aqui, neste contexto, um dos assuntos sobre o qual se recomenda veementemente não discutir sobre nossa forma de vê-la: A POLÍTICA!
Seria ótimo que eu tivesse disposição e condições de discutir este assunto tão valoroso. Seria de grande importância se seus princípios basilares fossem realmente seguidos. Mas tem sido um mero ritual para dar “pão e circo” ao povo. Esta “porcaria”, que dizem tratar-se de uma Ciência, não me traz agora na velhice prazer algum em qualquer discussão. O que sinto por ela é repugnância. Assisti durante a vida inteira a um permanente desfile de coisas e regras criadas pelos humanos, sempre com vantagens voltadas para aqueles que as inventam. Venho do tempo de Getúlio Vargas. Alguém pode me garantir que as coisas tenham mudado substancialmente?
Pobre humanidade.
Quando os homens conseguem se libertar das tiranias e buscam compor democraticamente seus próprios governos, sempre, sempre, nasce do âmago de si próprios uma maldita impostora chamada POLITICAGEM, com um caminho traçado para os desmandos e para a corrupção. A escadaria do poder possui sempre o mesmo traçado e o mesmo jeito de acontecer. Sem fedentina, lá não se chega. É a regra atual. Esse monstro é forjado no egoísmo, na ganância desenfreada, nos interesses pessoais e noutras mazelas que fazem do ser humano uma criatura odiosa e desagregadora.  No Brasil, os governos se sucederam historicamente até os dias atuais, com seus roteiros e suas próprias desgraças. Ocorre que a maldita politicagem vem acompanhando tudo, obedecendo seu próprio regulamento de perpetuação.
E nosso povo? Sem muita discussão, com seus fardos de esperanças, continua à beira do caminho, no aguardo de que o trem da liberdade venha acolhê-lo em algum alvorecer.
(*) Professor, poeta e escritor

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

SAUDADES SEM REMÉDIO (José de Anchieta Batista)

Em Teixeira, Paraíba,
No meu sagrado Nordeste,
Eu nasci “cabra da peste”,
Sonhador, poeta e escriba...
Andei “pra baixo e pra riba”,
Num mundo de tanto engano...
Fui sensato e fui insano,
Perdi lutas... venci guerra...
Sem esquecer Minha Terra:
- Meu torrão paraibano!

Cresci em Aparecida...
Ali pertinho de Sousa,
E sua imagem repousa
No livro de minha vida!
Daquela gente querida,
Poucos estão por ali...
Lembro que quando parti,
Seu nome ainda era “o Canto”,
E ali, feliz, eu fui tanto
Que de lá nunca esqueci!

Meu pai, Batista, homem forte,
Plantava um grande roçado
Pra não faltar o bocado
E proteger nossa sorte...
Porque não há quem suporte
Olhar com desolação
Um filho chorar sem pão,
Quando uma seca assassina
Faz da dor uma rotina
Pra castigar o Sertão*.

Ali no grupo escolar,
Houvesse seca ou inverno,
Com livro, lápis, caderno,
A gente ia estudar...
E papai sempre a lembrar:
- Tu não serás o que és!
Estuda! – que ao invés
Dessa pobreza malvada,
Não herdarás minha enxada
Pra puxar cobra pros pés.

Minha mãe, com muito amor,
Queria que em minha sina
Eu vestisse uma batina
Em vez de ser um doutor...
Mas eu não tinha fervor
Pra seguir a vocação.
Desbravei mundos, então,
Inquieto, afoito e audaz,
Mas sem esquecer jamais
Das coisas do meu Sertão.

Lembro os livros na sacola,
Lembro os castelos de areia,
As coisas de minha aldeia,
Meus coleguinhas da escola,
Meu campo de jogar bola,
Os meus carrinhos de lata,
E aquela gente pacata,
Cheia de fé e esperança...
Tudo agora é só lembrança,
E esta lembrança me mata.

Aprendi xote e baião,
Só para dançar com ela,
A garotinha mais bela
Que pisava aquele chão...
Despedi-me num São João,
Jurando que voltaria,
Mas nunca houve esse dia...
- Hoje, triste, em mim não cabe
A saudade... e ninguém sabe
Por onde anda Sofia.

Quando a tristeza me lança
Lá nos tempos de menino
Lembro o sertão nordestino
E me tortura a lembrança...
Que bom ter sido criança
Lá na terra do repente,
Onde a viola plangente
Enfeita o mote e a canção...
- Saudades de meu Sertão!
- Saudades de minha gente!

Na velhice, hoje cansado,
Tento vencer a distância
Para rever minha infância
No meu longínquo passado...
No peito, um fardo pesado,
Que conduzo a contragosto...
Só saudades... – Que desgosto...
Não quero lembrar mais nada!
- Basta a lágrima malvada,
Que agora queima o meu rosto.

sábado, 12 de janeiro de 2019

A MALDITA HIPOCRILÍTICA BRASILEIRA

José de Anchieta Batista
Você sabe o que vem a ser HIPOCRILÍTICA? Não? Calma aí, que eu lhe mostro o caminho das pedras.
Fique certo de que não é uma invenção minha. Num primeiro contato, pode-se supor que se trata de uma técnica moderna, recém-descoberta sobre uma coisa qualquer. Não, não é isso não. Quem sabe, seja uma novíssima ciência responsável por alguma área do conhecimento humano. Também não é, amigo. Bem que poderia ser uma geringonça criada pelo Prof. Pardal, aquele personagem do Walt Disney que mantém, em seu jardim, aquela placa: “Inventa-se qualquer coisa”. Mas, não é isso não, nem nada parecido.
Num desses dias, em busca de construir um neologismo que retratasse a desavergonhada política brasileira, fiquei orgulhoso de haver composto por aglutinação esse novo vocábulo. Fui ao Prof. Google para constatar que minha suposta criação era inédita. Foi um engano. A tal HIPOCRILÍTICA estava lá. Alguém já tivera a ideia e eu chegara simplesmente atrasado. Diante disso, apenas balbuciei uma imprecação e, deixando pra lá a decepção, fiz como a raposa da fábula de Esopo (A raposa e as Uvas):
- Não, Anchieta, essa palavra é horrível, desagradável ao ouvido, difícil de pronunciar e, além de tudo, não parece dar um sentido claro à pretensão. Estará, desde logo, abominada.
Bem, amigos, o certo é que a palavra já existe na Língua Portuguesa e está inserida naquele dicionário virtual a que deram o nome de “Dicionário Informal”. Eis como a descreveram:
“Junção das palavras hipocrisia + política; Hipocrisia e corrupção instaladas na política, que são fomentadas por políticos de má índole.”.
A HIPOCRILÍTICA, portanto, é algo privativo de políticos safados, mentirosos, hipócritas, demagogos, ladrões, vagabundos, caras-de-pau, ou qualquer dos abundantes sinônimos existentes, a critério do freguês. Ressalto que também fazem parte da mesma corja, os asseclas, os comparsas e os puxa-sacos do mundo da politicagem.  
Embora veemente meu grito contra a bandalheira política, é bom frisar que a abrangência do que abordo aqui não pretende atingir 100% dos políticos. Seria uma imperdoável leviandade dizer que não existem exceções.
Não estranhem minha confissão de que não morro de amores pelo que chamam de política em nosso Brasil. Essa coisa vergonhosa persiste em evoluir mui lentamente. É que tudo depende da mudança da cultura e dos valores entranhados no conjunto de nossa gente. Aos 74 anos, claro que não vou assistir transformações substanciais, porém alguma coisa já foi sinalizada.  
Os palanques, que antigamente eram os maiores altares da mentira, transferiram-se ultimamente para nossos aparelhos de televisão, nossos celulares e nossos notebooks. Com raríssimas exceções, figuras HIPOCRILÍTICAS que se julgam “divinas” e “milagreiras”, aproveitam-se dessa ubiquidade para a “compra de votos” pelo método das promessas que jamais cumprirão. Numa sociedade em que as convicções políticas mudam de rumo conforme a onda que estiver em voga; numa sociedade em que a compra do eleitor só muda o jeito de como fazê-lo; numa sociedade em que subsiste o “MOBRAU” (Movimento Brasileiro de Analfabetos Universitários), lidamos com uma infinidade de “doutores com depromas”, lamentavelmente nivelados aos analfabetos comuns, na inconsciência da própria cidadania. É triste a realidade: Somos uma sociedade repleta de analfabetos políticos. E isso é muito lento para mudar.
Em nosso querido e sofrido Brasil, o “se dar bem” é o grande combustível que move os HIPOCRILÍTICOS. Na busca por algum mandato, os interessados nesse mercado de poder e roubalheira negociam a mãe e a própria alma para o capeta. Lambuzam-se todos na fétida lama e se tornam cada vez mais convictos de que são inatingíveis. E quanto mais se sujam, mais se sentem vestais. Somente agora, nesses últimos tempos, nossa sociedade resolveu dizer para eles que não é bem assim. Os órgãos de combate a esses malfeitores históricos, resolveram anunciar o nascer de um novo sol. Assim, só recentemente, com muitas eras de atraso, inúmeros decretos de prisão pareciam gritar a esses personagens:  Cuidado! Acordamos e estamos aqui. Evitem praticar rapinagens com o patrimônio do povo. Vamos prendê-los também!
Esses alertas barulhentos, por meio de exemplos mostrados na mídia, quando do aprisionamento de seus pares e comparsas, parecem não alcançar a amplitude esperada. Não lhes causam temor. Não há um só dia em que não se aconteça pelo menos uma nova operação das polícias, prendendo alguém que continuou na mesma safadeza. Esses caras, ou não conseguem acreditar em que não são mais inatingíveis, ou alimentam a confiança de que “comigo não acontecerá”. Pelo que estou assistindo, faz sentido avisá-los: aguardem!
Um lembrete: tais meliantes não são somente ladrões. São assassinos. Ajudam a matar pessoas, roubando os recursos que evitariam muitos velórios.  
É isso, amigos, melhoramos muito, mas há muita estrada a percorrer. Parece muito difícil encontrar um pesticida que elimine, com maior rapidez e de uma vez por todas, as desgraças provocadas pela HIPOCRILÍTICA BRASILEIRA.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

QUALQUER DIA OUTRA BUNDA TE OCUPARÁ

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 (*) José de Anchieta Batista
Depois de vinte anos ocupando cargos no governo do estado do Acre, peguei meu matulão e voltei para minha condição original de simples aposentado. Durante este período, como titular ou adjunto, estive na administração de alguns órgãos do Estado, quais sejam: Secretaria de Administração e Patrimônio Público, Secretaria de Educação, Secretaria Executiva de Informática, Instituto de Previdência, além de órgãos da administração indireta, como COHAB, ACREDATA, CODISACRE, FADES, COLONACRE e CILA, ditas em extinção.
Alguém poderia me perguntar qual foi o meu saldo, ao término destes 20 anos.
- Juro que não sei. Sempre fui zeloso e exigente com tudo o que me proponho fazer. Com certeza, em nenhum desses lugares foi diferente. É óbvio que, seja qual for o governo, vários impedimentos sempre estão presentes para bloquear, ou mesmo dificultar, avanços. Assim, perde-se mais tempo retirando obstáculos do caminho do que propriamente caminhando. Porcarias oriundas dos manuais da politicagem, muitas vezes impedem que se atinjam melhores resultados, obrigando-nos a continuar rodando o mesmo filme todos os dias. Forças externas, e até mesmo internas, impõem, repetidas vezes, inversões de prioridades quanto às necessidades e melhorias de vida de nossa gente. Constatei que tudo depende daquilo que, implantado, mesmo que não seja mais urgente e mais necessário, signifique uma maior captação de votos. E por aí vai.
Diante de tudo isso, fiz o que realmente pude. Tenho minha consciência tranquila de que aquilo que precisava ser feito, se não o fiz, foi meramente pela impossibilidade de executar.
O sabor do poder depende de quem seja você. O ritual acontecido em suas entranhas pode tanto ser fascinante, quanto causar-lhe nojo em certos momentos. Embora uma parte da sociedade olhe você com raiva, isso é compensado pela outra parte que quer carregá-lo nos braços; o conforto e as mordomias cercam você; chovem convites para eventos luxuosos; você não vai ao banco porque o gerente vem até você; novos amigos se apresentam, embora falsos e temporários; os “colunas-moles” (assim os denomino) só faltam beijar-lhe os pés, num jogo de aproximação de patéticas reverências. Os interesseiros estão em todos os lugares; Se você não tomar cuidado, esquece as suas obrigações e se entrega tão somente a sentir-se um rei, com bajuladores lhe refrescando a vida, num mundo de inócua fantasia. É aí que os puxa-sacos juramentados que vivem ao derredor, começam a falar, mentirosamente, somente o que lhe agrada ouvir. Isso inevitavelmente vai empurrar sua gestão para o brejo.
Uma das coisas que me envaidecem hoje em dia é não ter, em momento algum, deixado o veneno do poder subir para a cabeça, como um patrimônio meu. Nunca me fiz pavão nem andei de “sapato alto” para me sentir acima das pessoas. Na realidade foram 20 anos buscando servir, o que em alguns casos não é bem compreendido, sempre que os interesses pessoais estão na contramão da lei.
Desejo concluir este artigo pondo em foco aqueles que entram em depressão quando termina o mandato ou o cargo para o qual tenha sido nomeado. Passar duas décadas no poder e adoecer quando ele termina é ter interiorizado uma posse sobre o que em momento algum lhe pertenceu. Não existe usucapião. A cadeira ocupada pertencia e continua pertencendo ao povo.
Não foi uma só vez que teatralizei meu desapego à cadeira em que estava sentado. Minha secretária, a Samira, que me acompanhou por todo esse tempo, ria-se a valer quando por algum motivo, levantava-me bruscamente, punha meu dedo em riste, apontava para aquela espécie de "trono", e bradava com voz muito firme:
- Tu não me pertences! Qualquer dia, outra bunda te ocupará!
Era verdade. Entrou um novo governo, fui-me embora... e ela não me fez falta.
(*) Auditor-fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil, ex-Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Previdência (ABIPEM), ex-Secretário de Estado do Servidor e do Patrimônio Público do Acre, Ex-vice-presidente do CRCAC, ex-membro e vice-presidente do CONAPREV,  Contador, Professor, Escritor, Poeta e ex-Presidente do Acreprevidência.

terça-feira, 1 de janeiro de 2019


ENTREVISTA DE JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA ao Jornal AC24HORAS

O assunto enfocado foi o Regime Próprio de Previdência do Estado do Acre. 
O Tesouro Estadual, no mês de novembro/2018, transferiu ao Acreprevidência R$ 40 milhões de reais para cobrir o déficit financeiro do RPPS no pagamento de aposentados e pensionistas. O custo total é de R$ 70 milhões para um número de 15.000 benefícios.  Os servidores e o Estado contribuem com R$ 30 milhões, absurdamente insuficiente para cobrir toda a folha.
Em algum momento futuro, mais 22.000 servidores se aposentarão e teremos (a valores de hoje) R$ 102 milhões a mais, o que totalizará R$ 172 milhões, para um número de 37 mil benefícios.

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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SERVIDORES ATUAIS NÃO ESTARÃO OBRIGADOS

(*) José de Anchieta Batista
Tenho assistido a um festival de opiniões totalmente equivocadas a respeito da criação do regime de previdência complementar para futuros servidores públicos do Estado do Acre. Isso mesmo: futuros servidores públicos!
Ouvi opiniões de pessoas que deviam, pelo menos, ter perguntado ao Prof. Google informações rudimentares sobre tal assunto, pois não dá para aceitar que até mesmo representantes de classe estejam tão desinformados sobre isso, num momento de enorme barulho, ocasionado por uma iminente reforma no sistema previdenciário brasileiro. Alguns não sabem sequer a diferença entre o regime próprio e o regime geral, entre um regime de repartição e um regime de capitalização, mas danam-se a emitir opiniões, sem saber de que estão falando, atropelando tudo, com ar professoral.
Nesse imbróglio todo, ouvi alguém afirmar que a previdência complementar obrigaria os antigos servidores, inclusive impondo-lhes uma majoração da alíquota atual para 22%. Uma inverdade. Fiquem todos convictos de que, quanto aos atuais detentores de cargos efetivos, não estarão submetidos a absolutamente nada. A lei apenas lhes concederá o direito de migrar para o novo modelo, se assim o desejarem. Para esses servidores a situação previdenciária atual não sofrerá qualquer imposição. Continuarão, sim, submetidos a possíveis alterações de regras impostas aos regimes próprios, por eventuais reformas.
A respeito de tudo isso, o Acre não pode inventar nada que se conflite com os parágrafos 14 a 16, do Art. 40, da Constituição Federal, e, também, não pode se insurgir contra os ditames das Leis Complementares 108 (dispõe sobre a complementar para servidores públicos) e 109 (que dispõe sobre o regime de previdência complementar), ambas de 29 de maio de 2001.
Gostaria de repisar o que já disse, em oportunidade anterior, que a Previdência é algo que deveria ser sempre tratado com visão de estado e não de governo. Tem sido historicamente comum que muitos que se pretendiam estadistas apenas se livraram do problema, aplicando remédios para um horizonte temporal do tamanho de seu mandato. Essa atitude, ainda plenamente em uso, subentende que os problemas que surgirem futuramente devem ser resolvidos pelo governante de plantão. Danem-se o futuro e as futuras gerações! Refiro-me a isso porque a Previdência Complementar é uma mudança com o olhar no amanhã.
Vamos resumir nosso objeto central:
1 - Os novos servidores que perceberem valor igual ou menor que o limite máximo adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, hoje R$ 5.645,80, contribuirão OBRIGATORIAMENTE para o atual regime próprio com a alíquota em vigor (14%), e estarão desobrigados de contribuir para a complementar.
2 - Os novos servidores que perceberem acima do limite máximo adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, hoje R$ 5.645,80, contribuirão OBRIGATORIAMENTE para nosso regime próprio com a alíquota em vigor (hoje,14%); sobre o que exceder, poderão OPCIONALMENTE contribuir para a previdência complementar, com alíquota a ser adotada pelo plano. Cada participante terá conta individualizada para a capitalização das contribuições que lhe dizem respeito. Quanto ao benefício futuro será composto de duas parcelas: a primeira estará vinculada ao RPPS, obedecendo o limite sobre o qual contribuiu; a segunda, SE HOUVER OPTADO PELA COMPLEMENTAR será paga pelo Fundo Complementar, decorrente do montante capitalizado. O Estado contribuirá com igual valor (1 por 1).
CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR QUE PERCEBA R$ 10.000,00
– Contrib. para o RPPS
➔ 5.645,80 X 14,% = 790,41
– Contrib. para a Complementar 
➔ 4.354,20 X 7,5,% = 326,56
O total das contribuições para o servidor seria R$ (790,41 + 326,56) = 1.116.97 (supondo-se uma alíquota de 7,5%).

Sem o Fundo de Previdência Complementar, a contribuição seria de 14% de R$ 10.000,00, ou seja, R$ 1.400,00 para o atual regime. O novo regime limitará a obrigação previdenciária do Estado, principalmente para grandes remunerações.
A intenção de implantar a previdência complementar não pretende, de forma alguma, solucionar no curto prazo os problemas por que passam os entes federativos, diante dos déficits ocasionados por seus regimes próprios. Os maiores efeitos da criação dessa previdência complementar sobre a atual situação financeira do Acre não se farão sentir imediatamente. Estamos tentando olhar para o futuro. É uma plantação cuja colheita será efetivada daqui a 30 ou 35 anos.
Por oportuno, lembro ainda que a fiscalização e supervisão serão exercidas legalmente por uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, denominada Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, que também tem a incumbência de aprovar o plano de benefícios e autorizar o funcionamento do citado regime previdenciário no Estado do Acre.
Não vamos gritar o “não” pelo “não”. Debater o assunto é o melhor caminho.

domingo, 9 de dezembro de 2018

NÃO HÁ PREVIDÊNCIA QUE SE SUSTENTE

Aposentada aos 40 anos de idade, dra. Matilde deve passar algo em torno de cinquenta anos recebendo da previdência acreana um vultoso benefício mensal.
Estupefato, cumpri recentemente a obrigação de conceder essa aposentadoria especial, em mais um ritual do aprofundamento da crise previdenciária que se aguça, no Acre, no Brasil e no Mundo.
Não! não houve ilegalidade nem fraude nenhuma. Tudo dentro da lei, absolutamente dentro da lei. Dra. Matilde é exemplo de probidade e tem vida inspirada na ética e na moral.
Se a aposentadoria foi por invalidez? Também não! Dra. Matilde é exemplo de pessoa saudável, cheia de vigor e juventude.
A servidora, em si, não deve ser motivo de qualquer censura pessoal, por menor que seja. Dra. Matilde apenas utilizou-se dos direitos que as regras previdenciárias em vigor lhe conferem. Está tudo bem certinho, tudo dentro da lei, na aposentadoria dessa jovem servidora. Isso, porém, significa mais um alerta sobre a imperiosa necessidade de uma reforma, ampla, rigorosa e responsável, nas leis que regem atualmente os regimes de previdência social. O cobertor é curto. As despesas crescem desenfreadamente e as receitas não conseguem acompanhar. No Brasil, só algo parecido com o milagre dos “cinco pães e dois peixes” cobririam as deficiências dos seus regimes próprios.  Mas Jesus Cristo, o santo rabino da Galileia, preside outro tipo de previdência.
Vejam um exemplo concreto dessa desproporção no Poder Executivo do Acre: entre 2006 e 2018, a quantidade de benefícios cresceu 233%. Saiu de 4.500 para 15.000 benefícios. Enquanto isso, a folha, que era de 7,6 milhões, deu um salto de 830%, atingindo um total de mais de 70 milhões.
A respeito da norma legal que permitiu o benefício acima, concedido a Dra. Matilde, o Estado do Acre, em passado recente, lutou até a instância maior do Supremo Tribu
nal Federal, para garantir que a Lei Complementar (federal) nº 51, de 20/12/85, fosse declarada não recepcionada pela Constituição Federal de 1988. Perdemos. Mas não ficou só nisso. Acharam pouco e, posteriormente ao nosso insucesso, o Congresso Nacional deu àquela lei uma roupagem nova, aprovando as Leis Complementares nºs 144/2014 e 155/2015, permitindo à mulher policial aposentar-se aos 25 anos de serviço (independentemente de onde haja trabalhado), desde que conte com 15 na carreira policial. Isso sem previsão de qualquer limite de idade.
Nada contra a valorosa classe policial, mas os nobres legisladores deviam ter indicado, em algum artigo da Lei, as respectivas fontes de custeio. Os Estados e municípios não possuem uma Casa da Moeda. Esse tipo de “bondade”, concedida de forma politiqueira pelas distintas “excelências” de Brasília, sem olhar para os efeitos desastrosos, é, na verdade, uma maldade contra toda a sociedade. No amanhã, outra geração haverá de pagar.
Dra. Matilde, além dos 15 anos e 6 meses vividos como policial, apresentou ao Acreprevidência uma certidão, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, reconhecendo 11 anos e 7 meses de contribuição, preenchendo, assim, todas as exigências legais. Como não há previsão de idade, seu direito era líquido e certo, e não podia ser questionado por ninguém. Parabéns, Dra. Matilde. Faça bom proveito de sua aposentadoria.
Escrevo hoje sobre tal assunto porque esta foi a mais emblemática de todas as aposentadorias que concedi, durante os 13 anos em que estive à frente do Acreprevidência. Acredito que nesse período, fui signatário de bem mais de 10.000 aposentadorias e pensões previdenciárias a segurados do regime próprio do Estado do Acre. Antes deste benefício, ora abordado, a aposentação campeã, neste particular, era a de uma outra mulher, militar de alta patente, que fora para casa aos 43 anos de idade.
Não posso, contudo, concluir esta crônica sem confessar que minha própria aposentadoria como funcionário público federal, é um exemplo de benefício originado na contramão da sustentabilidade do regime previdenciário. Em 1994, num desses momentos angustiantes da vida, resolvi me aposentar.  O Ministério do Planejamento indeferiu-me a contagem de tempo de escola agrotécnica, mas minha ansiedade em ir logo para casa proporcionou-me um ato de insanidade. Aposentei-me proporcionalmente (naquele tempo era possível) e deixei pra lá qualquer briga judicial pelo tempo não reconhecido.  E sabem com quantos anos deixei o serviço ativo?  49 anos e 5 meses de idade. Se é um absurdo? Estou convicto disso! Eu houvera atingido meu melhor nível de conhecimento e experiência no cargo que exercia. Podia ainda trabalhar satisfatoriamente por mais uns 20 anos.   Naquela decisão tempestuosa, além do cofre do regime, também fui prejudicado. Hoje, eu agradeceria se as leis da época fossem mais rígidas. Teriam me obrigado a esperar por uma aposentadoria integral.
Bem, amigos, parafraseando um alerta feito por alguém (Prof Google acaba de me informar que foi um naturalista francês, no século 19), nos afirmando que “ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o “Brasil”, quero gritar algo parecido:
- “Ou o Brasil reforma com seriedade sua previdência, ou a previdência acaba com o Brasil!”

DÉFICIT ATUARIAL DO ACRE: SE NÃO SABE O QUE É, NÃO FALE BOBAGENS

(*) José de Anchieta Batista
Quem emite opinião sobre algum assunto a respeito do qual nunca ouviu falar, expõe-se ao ridículo. E quando o desconhecimento sobre a matéria atinge a quase totalidade das pessoas, é facílimo para o sujeito danar-se a falar besteiras, com interpretações estúpidas, trocando alhos por bugalhos. Ninguém faz o contraponto, e a mentira se instala, principalmente se a intenção é macular a honra de alguém.
Aqui no Acre, há alguns anos, maldosamente, lançou-se para a sociedade a informação de que na previdência acreana existia um rombo (no sentido de roubo) de oito bilhões e seiscentos milhões de reais (Reserva Matemática de 2014). Esses números, colhidos do balanço geral do Estado, significava o registro contábil da Provisão Matemática Previdenciária que, obrigatoriamente, tem que ser contabilizada por todos os Regimes Próprios do Brasil.
Tecnicamente, a Provisão Matemática Previdenciária é a apropriação de valores necessários para fazer face à totalidade dos compromissos líquidos do plano, junto aos seus segurados, registrada contabilmente no Passivo da unidade gestora do RPPS. Ou seja, o profissional da Ciência Atuarial, de posse dos dados dos participantes do plano e de premissas atuariais, faz uma projeção dos recursos que serão necessários para honrar o pagamento dos benefícios previdenciários que advirão.   A avaliação atuarial, obrigatoriamente repetida todos os anos, é um instrumento de gestão previdenciária, não tendo como resultado um rombo (ROUBO). Quanta ignorância!
Claro que o DÉFICIT ATUARIAL, ou seja, a diferença entre a Provisão e os ativos garantidores, será sempre menor se os governantes tiverem se preocupado em constituir uma reserva correspondente à massa de participantes. Mas isso às vezes se torna impossível dada a insolvência e circunstâncias outras de nossos entes federativos.
No caso do Acre, a reserva não existe. E não existe porque nunca foi feita, principalmente até dezembro de 1993, quando não devia existir essa preocupação, visto que a vinculação era com o regime geral. Esse passado veio prejudicar o Estado, ante a criação de seu próprio regime, a partir de 1994, com edição da Lei Complementar nº 39/93.
Em outubro de 1996, apenas dois anos depois, e sem que o Acre contribuísse com um só centavo dos 13% a que estava obrigado, editou-se a Lei Complementar nº 52, trazendo para o Tesouro do Estado um montante da ordem de 41 milhões de reais, descontados de seus servidores. O cofre do Estado passou, então, a arrecadar as contribuições e pagar os benefícios. Morreu aí a ideia de um fundo previdenciário, em separado, com finalidade de abrigar a gestão financeira e a poupança garantidora do regime.
Quando em 2006, o Estado do Acre, para cumprir dispositivo da Constituição Federal, (re)instituiu (?) seu regime próprio, o lógico era que um aporte fosse feito para compensar todo o passado de tempo de serviço das pessoas, muitas delas com mais de 20 anos no Estado. Todos esses tempos contados para aposentadoria representam um custo nas avaliações atuariais. Contudo, naquele momento, o Acre não tinha condições para fazê-lo, e o regime passou a funcionar sem um só centavo de poupança. Arrecadava-se no presente para pagar obrigações geradas no passado. Era insustentável.
Recorde-se que, em dezembro de 2006, quando fazia um ano da edição de leis, reestruturando o nosso Regime Próprio, já havia no Poder Executivo, uma folha de proventos e pensões com 4.593 benefícios, e isso representava uma despesa de R$ 7.622.133,14.  Naquele ano, os benefícios civis tiveram um superávit (diferença entre as contribuições e o custo das folhas) da ordem de R$ 16 milhões de reais, enquanto os benefícios dos militares representaram um déficit aproximado de 9 milhões para o Tesouro Estadual. Desde o início, contudo, já sabíamos que a curva descendente do superávit dos benefícios civis seria iniciada em menos de dez anos. Os números nos mostravam que o saldo positivo do Fundo, no que tange aos servidores civis, teria existência muito curta. Assim, depois de já haver atingido uma acumulação de 300 milhões, entrou em declínio e, em 2016, o Tesouro Estadual passou a complementar a folha mensal de benefícios.  Hoje esse déficit financeiro mensal ultrapassa quarenta milhões, numa folha de setenta.
Da forma como as previdências são criadas no Brasil, a conta nunca fechará. O servidor é aposentado, momento em que quase sempre deixa de contribuir (no Acre 84% ficam isentos), e o Fundo de Previdência recebe mais uma despesa para pagar. Isso, repito, sem a existência de reserva financeira.
Lembro que em 1993, quando foi editada a Lei Complementar nº 39, criando o sistema previdenciário para o servidor público acreano, eu era fiscal do Ministério da Previdência, aqui no Acre. Algumas vezes fomos obrigados a bloquear o FPE do Estado, por inadimplência. Os parcelamentos eram vultosos e as contribuições mensais sempre estavam em atraso. Naquele momento, justamente para fugir do INSS, foi criado o sistema de previdência no Acre. Antes de qualquer ideia de visão social, ou bondade para com o servidor público, aquilo significou, na verdade, o que vulgarmente chamamos de “pulo do gato”. Fugiam de um enorme problema, mas passavam a plantar as dificuldades que estamos vivendo atualmente.
Aos maliciosos, politiqueiros e ignorantes sobre o assunto, é bom ressaltar que os déficits financeiros atuais não significam algum roubo por parte de nenhum governo. Podemos, sim, afirmar que tudo teve motivação numa “imprevidência” histórica.
Bem, acho que fui além do que devia abordar. É que, após ouvir muitas leviandades sobre isso tudo, tornou-se difícil me prender apenas aos 15,5 bilhões de Provisão Matemática Previdenciária (2018), registrados na Contabilidade Geral do Estado.  Meu ponto final, portanto, é a respeito dessa tal provisão:
- Minha gente, esse montante resulta de uma conta feita, a valor presente, levando em consideração as obrigações futuras (atualmente num horizonte de 75 anos). No Brasil, os mais de 2.100 estados e municípios que possuem regimes próprios, estão obrigados a registrar essa conta. Não significa que, nem aqui nem em lugar nenhum, alguém tenha assaltado os cofres da previdência. Se não entendem do assunto, evitem a maldita leviandade.
 (*) Auditor-fiscal aposentado da Receita Federal do Brasil, ex-Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência (ABIPEM) e atual Presidente do Acreprevidência.


segunda-feira, 19 de novembro de 2018

A CULPA É DO CAPIROTO - (José de Anchieta Batista)

José de Anchieta Batista
No início dos tempos, quando o verdadeiro Criador iniciou sua interminável obra, jogou no jardim do Éden um sujeitinho chamado homem, um cara petulante, boçal, metido a maioral, que, dotado do que chamamos de inteligência, passou a comandar tudo o que estava a seu redor.
Foi-lhe dada a gerência de tudo, e ele se viu, ali, meio que perdido, diante daquele sem número de mistérios para desvendar e compreender. Foi obrigado, logo de início, a descobrir que muitas coisas eram indispensáveis na manutenção da vida, enquanto outras podiam significar a morte. Era preciso estar atento para distinguir o que lhe era bom do que lhe era nocivo. Aprendeu a escolher os melhores lugares onde construir seus abrigos, compreendeu logo que a água e os alimentos deviam estar por perto, construiu obstáculos para se proteger dos muitos inimigos, fez armas para sua defesa e subsistência, descobriu forma de obter fogo etc.
Assim, o homem, desde sempre, viu-se obrigado a evoluir, ora tendo sucesso em suas descobertas, ora quebrando a cara em seus experimentos. E foi nesse ambiente de infinitas incógnitas que o espécime hominídeo passou a cuidar de seus permanentes desafios e se viu aterrorizado por fenômenos incompreensíveis, muitos deles bem acima de seu poder de enfrentamento. O medo sempre fez parte de sua vida. Além das feras naturais, aterrorizavam o seu cotidiano, as chuvas torrenciais, os relâmpagos, os trovões, os raios, os vulcões, os terremotos, os maremotos, etc.
Diante de constantes surpresas e mistérios, o homem encontrou sobejas razões para supor que alguma força superior fosse responsável por tudo. Sentia uma necessidade natural de buscar explicações e dar autoria ao que era motivo de felicidade ou infelicidade.  Surgiu a ideia das divindades e dos capetas. Deu-se forma a um Deus, todo poderoso, “imagem e semelhança” do próprio homem. Paralelamente, criou-se o Diabo, também com imagem e semelhança humana, para fazer o contraponto, transitando na contramão, responsável por tudo o que não presta. O bem e o mal passaram, então, a ter seus mentores. Consagrou-se a inabalável certeza de que aquilo que é bom vem de Deus e o que é ruim vem do Diabo. O depois da morte e a concepção de que o homem possui uma alma, lançaram novas e perturbadoras interrogações. Foi então que se instituiu, com vários modelos, neste enredo confuso da vida eterna, um Céu para os bons e um Inferno para os maus.
 Estamos não sei em que ano do início de tudo.  No estágio atual dessa novela, as religiões proliferaram desmedidamente, cada uma com sua barulhenta empáfia, atribuindo-se o papel de dona do verdadeiro caminho, pregando os esplendores do Céu e os abismos do Inferno.
Nesse contexto, conheço um sem número de pessoas que seguem doutrinas religiosas, sem hesitar ou questionar qualquer das “verdades” que lhes repassam. Creem piamente em que os dirigentes já foram iluminados por Deus e isso lhes vem suprir todo e qualquer questionamento. Prende-me a atenção uma particularidade. Depois de fascinado e inebriado pela crença, tudo o que acontece na vida do sujeito passa a ter uma influência direta de Deus ou do Diabo. Também se estabelece um tratamento injusto e desleal entre o santificado e os outros filhos de Deus. Se ele compra um carro, foi Deus que lhe deu. Se passa num concurso, foi Deus que o ajudou. Se sofre um acidente, está em provação ou sofrendo um ataque do capeta (mas deus o socorrerá). Se arranja alguém para casar, foi Deus que enviou. E por aí vai. Passa a existir em tudo, um agente invisível, que não é o próprio sujeito. Em sua vida, os acontecimentos passam a ter outro significado: prêmio divino, provação, bênção, tentação do maligno, castigo de Deus etc.
Soube recentemente de um fato tragicômico em uma dessas igrejas espalhadas por aí:
Depois de seis meses de adultério, num romance ocultíssimo envolvendo um irmão e uma irmã de fé, há muito considerados exemplares no seio da igreja, alguém os flagrou e se achou na obrigação de bater com a língua nos dentes para o Pastor.  
Em razão disso, teve lugar um encontro secreto, rigorosamente restrito aos personagens, evento este a que deram o nome de “reunião do perdão e da misericórdia divina”. 
Após um rosário de citações bíblicas, seguiu-se um ritual de reprimendas ao Capeta e seus asseclas. Depois, feito o afastamento do mal, ouviram-se as santas e severas recomendações do pastor e, finalmente, as bênçãos dirigidas aos envolvidos.
Os dois casais se perdoaram abraçados, sob chuva de lágrimas, com juras de inquebrável fidelidade. Todos estavam perdoados entre si.
Mas sabem o que justificou e facilitou aquele santo desfecho?
Na análise dos fatos, chegou-se à conclusão de que os dois pecadores agiram sob a força da “tentação do inimigo”. Estavam, agora, novamente limpos da culpa e tinham só que vigiar para não caírem novamente nos laços do Satanás.
Não estou contra o ato do perdão em si. O que me enche o saco é essa história de que tudo é culpa do Capiroto.
Coitadinho do Diabo. Imagino-o resmungando:
- Bando de filhos da puta, vocês não assumem nada? Tudo eu?! Tudo eu?!